Resoluções Cons. Administrativo

2024

 

07/24 – Desfazimento de bens

06/24 – Regras para Credenciamento de Instituições Financeiras

05/24 – Aprova o Regulamento dos Processos Digitais 

04/24 – Resolução – CA nº 04/2024 – Regulamento da Eleição Comitê de Investimentos

03/24 – Resolução – CA nº 03/2024 – Aprova Programa Integração

02/24 – Resolução Portaria MTP 1467/2022

01/24 – Resolução – Convênio SICREDI

2023

02/23 – Resolução – CA nº 02/2023 – Errata

02/23 – Resolução – despesas com certificações

2022

03/22 – Resolução – despesa com capacitação

02/22 – Regulamento para pagamento de certificações

01/22 – Resolução – Regulamenta Dispositivo da Lei Complementar nº 95/2013

2021

07/21 – Resolução – Aprova o Programa de Preparação para Aposentadoria

06/21 – Resolução – Altera artigo da Resolução CA nº 02/2021

05/21 – Resolução – Dispôe sobre o regramento dos honorários advocatícios

04/21 – Resolução – Bens Desincorporados do Patrimônio da Autarquia e Doados

03/21 – Regulamento Eleições Comitê de Investimentos – Mandato 2021/2025

02/21 – Dispõe Sobre Regras de Credenciamento e Aplicações Financeiras  

01/21 – Regulamento Eleição para Preenchimento do Comitê de Investimentos

2020

01/20 – Dispõe Sobre a Celebração de Convênio Banco Bradesco

2019

02/19 – Define Regras para Eleição do Comitê de Investimentos

01/19 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17

2018

06/18 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17

05/18 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17

04/18 – Institui o Código de Ética do BERTPREV

03/18 – Institui a Política de Segurança da Informação

02/18 – Disciplina a Ouvidoria e acesso à informação

Errata Resolução 01/18

01/18 – Altera Resolução CA 02/17

2017

02/17 – Disciplina processo de credenciamento das instituições financeiras e de aplicações financeiras dos recursos previdenciários

01/17 – Dispõe sobre o regulamento para eleições dos membros do Comitê de Investimentos do BERTPREV

2016

03/16 – Institui o Código de Ética aplicável aos servidores do quadro de pessoal do BERTPREV

02/16 – Disciplina credenciamento de instituições financeiras

01/16 – Disciplina o pagamento de certificações

2015

03/15 – Institui o Controle Interno e a Ouvidoria

02/15 – Disciplina entrega de declaração de bens dos conselheiros

01/15 – Altera Resoluções 05/13 e 08/13 C.A.

2014

02/14 – Disciplina o parcelamento de valores recebidos a maior pelo segurado

01/14 – Disciplina o parcelamento de valores não descontados dos segurados e não repassados pelos orgãos patronais

2013

08/13 – Revoga a Resolução 03/13 C.A./BERTPREV e disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras 

07/13 – Revoga a Resolução 06/13 C.A./BERTPREV

06/13 – Revoga a Resolução 03/13 C.A./BERTPREV e disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras

05/13 – Disciplina o credenciamento de instituições financeiras

04/13 – Altera redação da Resolução 01/13

03/13 – Revoga a Resolução 02/13 C.A./BERTPREV e disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras

02/13 – Disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras

01/13 – Disciplina credenciamento de instituições financeiras

2012

02/12 – Altera redação da Resolução 01/12

01/12 – Disciplina regras de organização, estrutura, composição e funcionamento do comitê de investimentos