Categoria:
Legislação
2024
06/24 – Regras para Credenciamento de Instituições Financeiras
05/24 – Aprova o Regulamento dos Processos Digitais
04/24 – Resolução – CA nº 04/2024 – Regulamento da Eleição Comitê de Investimentos
03/24 – Resolução – CA nº 03/2024 – Aprova Programa Integração
02/24 – Resolução Portaria MTP 1467/2022
01/24 – Resolução – Convênio SICREDI
2023
02/23 – Resolução – CA nº 02/2023 – Errata
02/23 – Resolução – despesas com certificações
2022
03/22 – Resolução – despesa com capacitação
02/22 – Regulamento para pagamento de certificações
01/22 – Resolução – Regulamenta Dispositivo da Lei Complementar nº 95/2013
2021
07/21 – Resolução – Aprova o Programa de Preparação para Aposentadoria
06/21 – Resolução – Altera artigo da Resolução CA nº 02/2021
05/21 – Resolução – Dispôe sobre o regramento dos honorários advocatícios
04/21 – Resolução – Bens Desincorporados do Patrimônio da Autarquia e Doados
03/21 – Regulamento Eleições Comitê de Investimentos – Mandato 2021/2025
02/21 – Dispõe Sobre Regras de Credenciamento e Aplicações Financeiras
01/21 – Regulamento Eleição para Preenchimento do Comitê de Investimentos
2020
01/20 – Dispõe Sobre a Celebração de Convênio Banco Bradesco
2019
02/19 – Define Regras para Eleição do Comitê de Investimentos
01/19 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17
2018
06/18 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17
05/18 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17
04/18 – Institui o Código de Ética do BERTPREV
03/18 – Institui a Política de Segurança da Informação
02/18 – Disciplina a Ouvidoria e acesso à informação
01/18 – Altera Resolução CA 02/17
2017
01/17 – Dispõe sobre o regulamento para eleições dos membros do Comitê de Investimentos do BERTPREV
2016
03/16 – Institui o Código de Ética aplicável aos servidores do quadro de pessoal do BERTPREV
02/16 – Disciplina credenciamento de instituições financeiras
01/16 – Disciplina o pagamento de certificações
2015
03/15 – Institui o Controle Interno e a Ouvidoria
02/15 – Disciplina entrega de declaração de bens dos conselheiros
01/15 – Altera Resoluções 05/13 e 08/13 C.A.
2014
02/14 – Disciplina o parcelamento de valores recebidos a maior pelo segurado
2013
07/13 – Revoga a Resolução 06/13 C.A./BERTPREV
05/13 – Disciplina o credenciamento de instituições financeiras
04/13 – Altera redação da Resolução 01/13
02/13 – Disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras
01/13 – Disciplina credenciamento de instituições financeiras
2012
Lei complementar 182/2023
Altera Lei complementar 95/13.
Lei complementar 167/2021
Altera Lei complementar 129/95 e LC 95/13.
Lei complementar 153/2020
Altera Lei complementar 129/95 e 95/13.
Lei complementar 135/18
Altera Lei complementar 95/13
Lei complementar 119/15
Altera Lei complementar 95/13
Lei complementar 101/14
Altera Lei complementar 95/13
Lei complementar 95/13
Reorganiza o regime próprio de previdência municipal de Bertioga.
Estatuto dos Servidores Públicos de Bertioga Lei municipal 129/95
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bertioga, incluídos os membros do Magistério Público Municipal, pertencentes à Administração Direta, às Autarquias e às Fundações Públicas Municipais, dispõe sobre a Guarda Municipal, e dá outras providências.
Leis revogadas
Lei complementar 012/02 que reorganiza o regime próprio de previdência municipal de bertioga – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui
LC 81/11 que aumenta alíquota da contribuição previdenciária patronal – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui
LC 88/12 que aumenta alíquota da contribuição previdenciária patronal – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui
LC187/96 que dispões sobre a criação do instituto – Revogada pela LC 88/12 Clique aqui
Resolução 4963/21 CMN
Resolução nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Resolução 4695/18 CVM
Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Resolução 4604/17 CVM
Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Resolução 4392/14 CVM
Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria Ministério da Previdência Social 519/11
Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para definir sobre classificação como investidor qualificado e investidor profissional e parâmetros sobre o credenciamento de instituições, e a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do CRP, para prorrogar o prazo de envio do DRAA, no exercício de 2015.
Resolução 3922/10 CVM
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria Ministério da Previdência Social 170/12
Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria Ministério da Previdência Social 519/11
Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS no 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS no 402, de 10 de dezembro de 2008 e 402, bas de 2008 e dá outras providências. (retificado no DOU de 26/08/2011).
01/23 – Reavaliação médica dos dependentes
01/18 – Atualiza regras regulamentares de concessão do salário-maternidade
01/16 – Dispõe sobre a periodicidade das reavaliações médicas dos dependentes incapazes/inválidos
01/15 – Dispõe sobre regras para pagamento de benefícios suspensos
01/14 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença
01/13 – Autoriza despesa Conselho Administrativo
04/09 – Adota critérios sobre a readaptação ou reversão à atividade do inativo por invalidez
03/09 – Altera a redação da instrução normativa 01/09
02/09 – Adota critérios para dispensa de reunião
01/09 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença
04/05 – Altera os critérios para dispensa de reunião
03/05 – Inclui nova redação à instrução normativa 02/03
02/05 – Regulamenta o salário maternidade
01/05 – Altera os critérios para dispensa de reunião
01/04 – Altera os critérios para dispensa de reunião
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