01/23 – Reavaliação médica dos dependentes
01/18 – Atualiza regras regulamentares de concessão do salário-maternidade
01/16 – Dispõe sobre a periodicidade das reavaliações médicas dos dependentes incapazes/inválidos
01/15 – Dispõe sobre regras para pagamento de benefícios suspensos
01/14 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença
01/13 – Autoriza despesa Conselho Administrativo
04/09 – Adota critérios sobre a readaptação ou reversão à atividade do inativo por invalidez
03/09 – Altera a redação da instrução normativa 01/09
02/09 – Adota critérios para dispensa de reunião
01/09 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença
04/05 – Altera os critérios para dispensa de reunião
03/05 – Inclui nova redação à instrução normativa 02/03
02/05 – Regulamenta o salário maternidade
01/05 – Altera os critérios para dispensa de reunião
01/04 – Altera os critérios para dispensa de reunião